sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Elias defede reforma do Estado brasileiro no encontro juntos por pernambuco


Presente à abertura do encontro promovido pelo governador Eduardo Campos com os prefeitos pernambucanos, em Gravatá, na tarde de ontem (21), o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, considerou importante o conjunto de medidas anunciadas, em especial a que cria o Fundo de Desenvolvimento dos Municípios (FDM), que irá gerir R$ 228 milhões. O montante do conjunto de benefícios que serão dados pelo Governo do Estado para os 184 municípios chega à casa dos R$ 612 milhões.
“São ações importantes, mas eu acredito que o grande desafio é uma reforma do Estado brasileiro. Eu venho há anos discutindo e debatendo isso, de que sem a reforma nós vamos estar com ações e medidas que são positivas, mas que são pontuais e atendem apenas em dado momento algumas questões”, disse Elias Gomes, ressaltando ser preciso saudar essa iniciativa e colaborar com todo o esforço para o crescimento do Estado crescer.
Jaboatão deverá receber cerca de R$ 4,6 milhões do FDM. Para ter acesso ao fundo, as prefeituras precisam apresentar os projetos, que podem ser nas áreas de obras de infraestrutura, urbanização, saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente. Para Elias Gomes, a medida é boa e uma forma de compensar as perdas geradas pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “É uma compensação parcial. Evidentemente que não atende às perdas dos municípios pernambucanos, em especial no caso em Jaboatão. Vamos definir com nossa equipe, ouvindo as demandas da população, facilitando com projetos já existentes”, disse.
FDM – Diferente dos empenhos, que demoram mais para serem liberados, os recursos do FDM serão repassados de forma mais rápida. Os prazos já foram definidos. Os municípios terão até 30/04 para apresentar os planos de trabalho e os projetos onde serão investidos os valores. Em 15/05 acontecerá a liberação de 30% do valor total para início das obras.
Já em 15/07 será realizada a primeira prestação de contas, que necessitará apenas de declaração de uso do valor. Mediante apresentação desse documento, será liberada mais uma parcela de 30%. Em 15/08, também dependendo da apresentação da declaração de uso do recurso, serão liberados mais 20%. No final da obra será assinado o termo de recebimento e emprego do valor total e liberados os 20% restantes. “Isso é menos do que nós precisamos, mas nós podemos fazer e vamos dar com gosto”, ressaltou o governador Eduardo Campos.
AÇÕES – Segundo o governador Eduardo Campos, o conjunto de medidas vem para ajudar os municípios, que atualmente sofrem com a diminuição do repasse do (FPM). “A gente está repassando, de maneira pioneira, fundo a fundo. Hoje, tem fundo a fundo para despesa ruim, para o custeio. Tem que ter fundo a fundo para a despesa boa”, ressaltou.
Os municípios serão beneficiados com cursos de gestão, doação de ambulâncias para universalização do SAMU no Estado, construção de UPAS-E (especialidades) sendo uma em cada região de saúde. Além de projetos que estão sendo enviados à Assembleia Legislativa como os que o selo Pacto Pela Vida Municipal, o que assegurará o reajuste de 12,72% no repasse das verbas para transporte escolar e a universalização das academias das cidades, com a construção de 22 equipamentos.
Campos ainda ressaltou que entre as medidas estão as emergenciais para levar água aos municípios que sofrem com a seca e que serão feitas em convênio com o Ministério da Integração Nacional, a construção de 2500 casas em 67 municípios, a implantação de internet wi-fi grátis nas sedes dos municípios, a renovação do Programa Mãe Coruja em 103 cidades, e a implantação de um prêmio para os municípios que ficarem com os melhores índices no Ideb.

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